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Este Contrato Universal de Termos de Serviço (este "Contrato") é celebrado entre a Rubfy, uma empresa privada limitada do Brasil, registrada no endereço Avenida Paulista, 1636 - sala 1504, Bela Vista, São Paulo - SP - 01310-200 (“Rubfy”) e você, e entra em vigor na data de seu uso deste website ("Site") ou a data da aceitação eletrônica. Este Contrato estabelece os termos e condições gerais de uso do Site e dos produtos e serviços adquiridos ou acessados através deste Site (individualmente e coletivamente, os “Serviços”), além de (não substituir) qualquer ação específica. termos e condições que se aplicam aos Serviços específicos. Esteja você simplesmente navegando ou usando este Site ou adquirindo Serviços, seu uso deste Site e sua aceitação eletrônica deste Contrato significa que você leu, compreendeu, reconhece e concorda em ficar vinculado a este Contrato, juntamente com a Política de Privacidade e com os contratos de produtos aplicáveis.
Ao utilizar os Serviços da Rubfy, você concorda em aderir a todas as leis aplicáveis e regulamentos, mantendo a segurança da sua conta. É essencial usar os Serviços somente para fins legais e autorizados, respeitando os direitos de propriedade e privacidade de terceiros. Isso inclui a proibição de atividades como coleta não autorizada de dados, promoção de atividades ilegais, violação de direitos de propriedade intelectual, e distribuição de malware. Além disso, é necessário evitar o comprometimento da segurança do site e dos serviços, assim como manter a confidencialidade das informações de sua conta. A Rubfy não se responsabiliza por perdas de dados e incentiva o backup regular do Conteúdo do Usuário. Qualquer tentativa de violar as políticas de segurança ou uso inapropriado dos Serviços pode resultar em ações corretivas, incluindo a modificação, suspensão ou descontinuação dos Serviços e da sua conta, sem direito a reembolso. Mantenha suas informações de identificação atualizadas e esteja ciente de que a Rubfy pode contatá-lo diretamente para questões relacionadas à sua conta.
Como usuário dos Serviços, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo conforme solicitado pelo processo de registro ou atualização da conta e manter e atualizar prontamente seus dados para mantê-los verdadeiros, precisos, atuais e completos. Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, ou se a Rubfy tiver razões suficientes para suspeitar que tal informação é falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, a Rubfy tem o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro dos Serviços (ou qualquer parte deles).
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A Rubfy reserva-se o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover partes deste Contrato a qualquer momento, mediante aviso prévio, que pode ser dado por meios incluindo, mas não limitado a, postagem no Site, e-mail, ou qualquer outro método que a Rubfy considere adequado. Sua continuação do uso dos Serviços após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos e Condições.
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A Rubfy se reserva o direito de descontinuar qualquer Serviço a qualquer momento. Em caso de descontinuação ou atingimento do fim da vida útil de um Serviço, a Rubfy tentará notificar com antecedência e auxiliar na migração para um novo serviço ou oferecer um crédito proporcional ou reembolso. A Rubfy não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente da descontinuação ou migração de um serviço.
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Política de Reembolso: Reembolsos são possíveis dentro de sete (7) dias após a compra para produtos e serviços elegíveis. Taxas de serviço/configuração/instalação/gateway de pagamento não são reembolsáveis. Reembolsos após o período inicial serão emitidos como crédito na loja para o tempo não utilizado. Nomes de domínio gratuitos incluídos em produtos serão deduzidos do valor do reembolso ao preço de lista se o produto for cancelado. Renovações de serviços não são elegíveis para reembolso.
A responsabilidade de garantir a renovação dos serviços e manter as informações de pagamento atualizadas é exclusivamente do usuário. A Rubfy não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes da falha em renovar os serviços ou atualizar as informações de pagamento.
Este Contrato de Termos de Serviço cria obrigações e direitos vinculativos que beneficiam e são aplicáveis não apenas às partes que entram neste acordo, mas também aos seus respectivos herdeiros, sucessores legais e cessionários autorizados. Isso significa que as obrigações assumidas sob este Contrato, bem como os direitos concedidos, podem ser passados para outras entidades ou indivíduos conforme apropriado, de acordo com os termos estabelecidos neste documento e sob a legislação aplicável. Essa transferibilidade assegura a continuidade dos direitos e obrigações além das circunstâncias imediatas das partes originais.
Este Contrato de Termos de Serviço é estruturado e concebido para estabelecer a relação entre a Rubfy e você, o usuário dos serviços. É importante destacar que, apesar de outras partes poderem ser indiretamente afetadas ou interessadas nas disposições contidas neste documento, este Contrato não é intencionado para conceder, e não concede, quaisquer direitos, reivindicações ou benefícios a indivíduos ou entidades que não sejam as partes contratantes explicitamente mencionadas aqui. Isso significa que terceiros não têm o direito de reivindicar benefícios ou fazer cumprir termos sob este Contrato. Qualquer tentativa de terceiros de se valer ou se beneficiar das disposições contidas neste documento será considerada nula e sem efeito, a menos que expressamente permitido pela Rubfy em um acordo separado.
A Rubfy opera dentro de um espectro global, disponibilizando seus serviços a uma vasta gama de usuários internacionais. Enquanto nos esforçamos para garantir que o conteúdo e os serviços oferecidos através de nosso site sejam universais em sua aplicabilidade e conformidade, é fundamental reconhecer que nem todos os conteúdos ou práticas podem ser legais ou considerados apropriados em todas as jurisdições ao redor do mundo. Portanto, é incumbência de você, como usuário dos serviços da Rubfy, assegurar que seu acesso e uso do site, bem como a utilização dos serviços oferecidos, estejam em estrita conformidade com as leis, regulamentos, práticas e diretrizes locais de sua jurisdição. Isto inclui, mas não se limita a, leis relacionadas a direitos autorais, propriedade intelectual, privacidade, publicidade, conduta online e acesso a conteúdos digitais. A inobservância desta responsabilidade pode resultar em consequências legais adversas para você, para as quais a Rubfy não poderá ser considerada responsável.
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